Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:

LoveLEDlights
Proprietário: Luke Anton Kolb
Lidelstraße 25
81245 München
Alemanha
E-mail: business@loveledlights.de
Telefone: +49 171 3899977

2. Aspetos gerais do tratamento de dados

Em princípio, tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores apenas na medida necessária para disponibilizar um site funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. O tratamento assenta habitualmente no consentimento do utilizador (art. 6.º n.º 1 alínea a do RGPD), na execução de um contrato (art. 6.º n.º 1 alínea b), no cumprimento de obrigações legais (art. 6.º n.º 1 alínea c) ou na salvaguarda de interesses legítimos (art. 6.º n.º 1 alínea f).

Os dados pessoais são apagados assim que deixa de existir a finalidade da conservação e não existam obrigações legais de conservação em contrário.

3. Alojamento e sistema de loja

A nossa loja online funciona na plataforma Shopify (Shopify International Ltd. / Shopify Inc.). A Shopify trata por nossa conta os dados recolhidos através da loja (por exemplo dados de encomenda, de pagamento e de utilização) com base num contrato de subcontratação. Nesse âmbito pode ocorrer uma transferência de dados para países terceiros (entre outros, os EUA), assente em garantias adequadas (por exemplo cláusulas contratuais-tipo). A base jurídica é o art. 6.º n.º 1 alíneas b e f do RGPD. [Verificar e, se necessário, completar com base na documentação atual da Shopify sobre proteção de dados.]

4. Ficheiros de registo do servidor

Sempre que o site é acedido, são registadas automaticamente informações transmitidas pelo teu navegador (por exemplo tipo de navegador, sistema operativo, URL de referência, hora do pedido, endereço IP de forma abreviada). Estes dados servem para a disponibilização técnica e a segurança do site. A base jurídica é o art. 6.º n.º 1 alínea f do RGPD.

5. Cookies e gestão do consentimento

O nosso site utiliza cookies. Os cookies tecnicamente necessários são utilizados com base no art. 6.º n.º 1 alínea f do RGPD ou no § 25 n.º 2 da lei alemã TDDDG. Todos os cookies não necessários (por exemplo para estatística ou marketing) só são utilizados com o teu consentimento nos termos do § 25 n.º 1 do TDDDG e do art. 6.º n.º 1 alínea a do RGPD. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento através das definições de cookies. [Adaptar à ferramenta de consentimento utilizada.]

6. Processamento de encomendas e conta de cliente

Para processar a tua encomenda tratamos os dados que indicas (por exemplo nome, morada, endereço de e-mail, dados da encomenda). O tratamento ocorre para execução do contrato nos termos do art. 6.º n.º 1 alínea b do RGPD. Quando existem prazos legais de conservação (por exemplo comerciais e fiscais), conservamos determinados dados por mais tempo (art. 6.º n.º 1 alínea c do RGPD).

7. Processamento de pagamentos

Para o processamento de pagamentos recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos. Os dados de pagamento introduzidos são tratados pelo respetivo prestador sob a sua própria responsabilidade. A base jurídica é o art. 6.º n.º 1 alínea b do RGPD. Consoante o meio de pagamento escolhido intervêm os seguintes prestadores:

A transação propriamente dita por cartão ou carteira digital (Visa, Mastercard, Maestro, Apple Pay) é processada através do prestador de serviços de pagamento integrado na loja. [Assim que for conhecido: acrescentar o nome e a ligação de privacidade deste prestador, por exemplo Shopify Payments / Stripe.]

Ao escolher um meio de pagamento, os dados necessários ao processamento são transmitidos ao respetivo prestador. Em casos concretos pode ocorrer uma transferência para países terceiros, assente em garantias adequadas.

8. Envio

Para entregar a tua encomenda transmitimos os dados necessários (nome, morada de entrega e, se aplicável, e-mail/telefone para o seguimento) à transportadora contratada. A base jurídica é o art. 6.º n.º 1 alínea b do RGPD. Consoante o país de entrega recorremos às seguintes transportadoras:

Nas entregas para países fora da UE/EEE pode ocorrer uma transferência de dados para países terceiros.

9. Contacto

Quando nos contactas por e-mail, telefone ou através de um formulário de contacto, tratamos os teus dados para responder ao teu pedido. A base jurídica é o art. 6.º n.º 1 alínea b do RGPD (em pedidos relacionados com um contrato) ou o art. 6.º n.º 1 alínea f do RGPD.

10. Newsletter

[Inserir apenas se for oferecida uma newsletter:] Se te inscreveres na nossa newsletter, tratamos o teu endereço de e-mail para o envio com base no teu consentimento (art. 6.º n.º 1 alínea a do RGPD). A inscrição é feita por duplo opt-in. Podes cancelar a newsletter a qualquer momento. [Acrescentar a ferramenta de newsletter utilizada.]

11. Análise web e marketing

[Inserir apenas se for utilizado:] Caso utilizemos serviços de análise ou de marketing (por exemplo Google Analytics, píxel da Meta), tal ocorre exclusivamente com base no teu consentimento (art. 6.º n.º 1 alínea a do RGPD e § 25 n.º 1 do TDDDG). [Indicar o serviço, a finalidade, o prestador e o prazo de conservação.]

12. Os teus direitos

Perante o responsável pelo tratamento assistem-te os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

  • Direito de acesso (art. 15.º do RGPD)
  • Direito de retificação (art. 16.º do RGPD)
  • Direito ao apagamento (art. 17.º do RGPD)
  • Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
  • Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
  • Direito de oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD)
  • Direito de retirar um consentimento dado, com efeitos para o futuro (art. 7.º n.º 3 do RGPD)

Para exercer os teus direitos basta uma mensagem para os contactos indicados acima.

13. Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de outras vias de recurso, tens direito a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados, em especial no Estado-Membro da tua residência, do teu local de trabalho ou do local da alegada infração.

Versão: 25 de maio de 2026

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